POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pertence ao Colégio Lamarck, razão social: Colégio Lamarck Rio Preto LTDA, CNPJ sob o nº 26.474.836/0001-11, com sede à R. Rubião Júnior, 3308 – Centro, São José do Rio Preto – SP, sendo este CONTROLADOR DE DADOS, e nela informamos como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, como alunos, responsável legal, financeiro, pedagógico e visitantes. O objetivo é esclarecer aos USUÁRIOS quanto aos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir tais informações.

Nossa POLÍTICA foi elaborada de acordo com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal nº 13.709, de 14/08/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

Esta política sempre será utilizada para que fique em acordo com as leis de proteção de dados brasileiras, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. O usuário declara ter lido integral e atentamente às informações nela contidas, expressando seu consentimento e acordo com as práticas nela mencionadas.

1. DIREITOS DO USUÁRIO

O Colégio Lamarck se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, como contratos e demais legislações aplicadas;

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou administrativas adequadas;

Os usuários e clientes do site da instituição, possuem os seguintes direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

– Direito de acesso: é o direito do usuário de obter do Colégio Lamarck a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de Atualização: é o direito do usuário de obter do Colégio Lamarck, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados, desde que os mesmos não estejam sendo mantidos em virtude de outras obrigações legais;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita ou por e-mail enviada ao Colégio Lamarck especificando:

Nome completo

Endereço

Número do CPF

E-mail

Direito que deseja exercer

Data

Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: atendimento@colegiolamarck.com.br

2. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante o uso de nosso site, para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deve fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

3. DADOS COLETADOS

Dados coletados são informações pessoais sensíveis ou não, que o USUÁRIO possa informar dentro de nosso site, seja por meio de formulários ou cadastro em áreas que exijam tal ação.

3.1. TIPOS DE DADOS COLETADOS

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

3.1.2. DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM O USUÁRIO

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o Colégio Lamarck e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

Os dados coletados em nosso site sejam para fins de cadastro em área restrita, para compras, envio de conteúdo personalizado ou nos formulários disponíveis são:

Nome completo;

Local de Nascimento;

Certidão;

Escola de origem;

Profissão;

Data de nascimento;

Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);

Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Fotografia;

Estado civil;

Nível de instrução e/ou escolaridade;

Endereço residencial completo;

Endereço comercial completo (se houver);

Números de telefone fixo ou móvel;

Endereços de e-mail;

Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.

3.1.3 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO

Para acessar determinadas funcionalidades do site e efetuar a matrícula poderão ser coletados e armazenados os seguintes dados:

Nome completo;

Endereço Residencial;

RG;

CPF;

Data de Nascimento;

Endereço de e-mail;

Telefone.

3.1.4 DADOS INFORMADOS EM FORMULÁRIOS

Os dados informados pelo usuário, ao utilizarem os formulários de contato, de solicitação de informações e envio de material gratuito disponíveis no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

3.1.5 DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM O USUÁRIO

Em casos de contrato de compra, venda ou prestação de serviços que eventualmente sejam firmados entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados e que se façam necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações feitas entre as partes.

3.1.6 REGISTRO DE ACESSO

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados pelo prazo mínimo de seis meses.

Tais dados são armazenados em bancos de dados MySQL hospedado no provedor RapdiCloud, e também no provedor de hospedagem Hostgator.

3.1.7 NEWSLETTER

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento do endereço informado.

3.1.8 DADOS SENSÍVEIS

Tais dados somente serão coletados via site ou portal, sendo estes extremamente necessários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

3.1.9. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, porém, o armazenamento de tais dados só se dará mediante o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

4. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços do site, o usuário declara seu consentimento com os termos da presente Política de Privacidade.

O usuário tem direito a retirar este consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A solicitação do Termo de consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@colegioquintalmagico.com.br, ou pessoalmente na Secretaria da instituição.

O Termo deverá ser entregue pessoalmente na secretaria do colégio pelo titular dos dados ou procurador legal, perante apresentação de documentos que comprovem a autenticidade de quem está fazendo a solicitação de retirada do consentimento.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados legalmente.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei como:

Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o usuário faça parte, e a pedido do titular dos dados;

Para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

Para a proteção da vida ou da segurança física do titular dos dados ou de terceiros;

Para a tutela de saúde em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde ou entidades sanitárias;

Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos que prevalecem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados e que exijam a proteção dos dados pessoais;

Para proteção de crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

5 – FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário coletados pelo Colégio Lamarck têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e cumprir as solicitações realizadas por meio de assinatura de contratos ou do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio aos Sites, Portais e demais Sistemas de Informação para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para realização da atividade de contato e prospecção de clientes.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Para estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, anonimização dos dados pessoais;

Para a transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação e direitos do titular de dados;

Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

7. DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com os seguintes parceiros do site e redes sociais:

RD Station – https://www.rdstation.com

CLASSAPP – https://www.classapp.com.br

Spaço In – https://spacoin.com.br

Pagseguro – https://pagseguro.uol.com.br

Hostgator – https://www.hostgator.com.br

Rapdcloud – https://www.rapidcloud.com.br

Clicksign – https://www.clicksign.com

Google – https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Facebook – https://www.facebook.com

Instagram – https://www.instagram.com

Twitter – https://twitter.com

YouTube – https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Plurall – https://www.plurall.net/termos-de-uso

Todos os nossos provedores e parceiros de negócios, possuem suas próprias Políticas de Privacidade, e nos asseguram em contrato, o sigilo das informações compartilhadas, seguindo rigorosamente as normas e políticas da LGPD.

A transferência para outro país ou território somente poderá ser feita caso a localidade em questão ou a organização internacional assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

8. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados em qualquer atividade que utilize um dado pessoal, na execução de sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sendo essas as operações de tratamentos de dados existentes na LGPD.

9. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS (Data Controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

Conforme o disposto no artigo 5, inciso VIII e 41 § 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, o Colégio Quintal Mágico afirma que fará a publicação dentro do prazo legal estipulado, das informações de contato do profissional DPO da empresa.

10. DO OPERADOR DE DADOS

O Operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador, incluindo-se agentes públicos no sentido amplo que exerçam tal função, bem como pessoas jurídicas diversas daquelas representadas pelo controlador, que exerçam atividade de tratamento de dados no âmbito de contrato ou instrumento congênere.

No caso do Colégio Quintal Mágico, operadores de dados são nossos colaboradores do departamento pedagógico, de tecnologia da informação, comercial, secretaria, financeiro e empresas parceiras dos portais de acesso às áreas restritas em nosso site ou aplicativo.

11. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Nos comprometemos com o usuário a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações de risco de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de seus dados.

Para a garantia da segurança, estamos adotando soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, os riscos para os direitos e liberdades do usuário, bem como o cumprimento das normas previstas em lei

O site conta com a utilização de Certificado SSL (Secure Socket Layer) garantindo assim, que os dados pessoais sejam transmitidos em segurança e confidencialidade, de modo que essa transmissão entre servidor e usuário, e em retroalimentação, aconteça totalmente cifrada e criptografada.

No entanto, o site se exime da responsabilidade seja por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar qualquer risco para seus dados e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é qualquer infração de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou os acessos não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site compromete- se a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites e bases legais.

12. DO ARMAZENAMENTO

Os dados serão armazenados via Cloud no banco de dados em colegiolamarck.com.br

13. COMUNICAÇÃO – INCIDENTE DE SEGURANÇA

A Instituição se compromete a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais fazer a comunicação do incidente em conformidade com a LGPD – art.48 §1°, §2° e §3º.

14. DADOS DE NAVEGAÇÃO (Cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio deles, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo seu navegador para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que o usuário tenha compartilhado com terceiros ou do modo como utiliza os recursos do site.

Ressaltamos ainda que, nem todo cookie contém informações que permitam identificar o usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem como o esperado e programado pelo desenvolvedor.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesse documento também se aplicam a eles.

15. COOKIES DO SITE

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a preferência do usuário em nosso site, sendo que alguns deles, podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar preferências e escolhas do usuário, e também oferecer conteúdos personalizados.

Tais dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços disponibilizados aos usuários respeitando sua escolha de recebê-los ou não.

16. COOKIES DE REDES SOCIAIS (Parágrafo de caráter informativo)

O site utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir dele. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantém, responsáveis pelos dados coletados e pelas políticas adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. No intuito de informar e facilitar o acesso à essas políticas dessas redes, seguem abaixo alguns links nos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidades e cookies das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

WhatsApp Business: https://www.whatsapp.com/legal/business-policy

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookies-policy?trk=hp-cookies

Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

17. GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no navegador utilizado ou dispositivo.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, ocasionando o comprometimento correto e funcionamento esperado.

Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente possam ter sido salvas, prejudicando sua experiência.

Abaixo disponibilizamos ao usuário alguns links que irão direcioná-los às páginas de ajuda dos navegadores mais utilizados e onde poderá obter mais informações sobre a gestão de cookies por parte de cada um deles:

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows- internet-explores-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os- cookies-que-os-sites-usam

Opera: https://opera.com/help/tutorials/security/privacy/

18. COOKIES DE TERCEIROS

Nossos parceiros comerciais podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam seus links por meio do nosso site.

Geralmente estes cookies, visam possibilitar que esses parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de modo personalizado, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com o site.

As entidades encarregadas da coleta desses cookies poderão, ainda, ceder essas informações obtidas a terceiros.

19. DAS ALTERAÇÕES

A versão desta Política de Privacidade citada nos termos especificados e descritos nos capítulos acima foi atualizada em 21/09/2023.

O proprietário do site reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento o site e suas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções e melhorias do site https://www.colegiolamarck.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação ou ainda, adequações daquelas já existentes ou ainda previstas em lei.

É de responsabilidade do USUÁRIO fazer consultas periódicas da Política de Privacidade no site a fim de verificar e certificar-se sobre sua última modificação e/ou atualização.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário confirma sua concordância com as novas regras previstas neste documento.

20. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução de contestações decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente as Leis Brasileiras em vigor.

Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto (SP) para qualquer eventualidade judicial que venha a acontecer em decorrência de contestações desta Política de Privacidade.